Gt LeGislativo & juríDico

O Grupo de Trabalho Jurídico e Legislativo tem a dupla função de elaborar os encaminhamentos jurídicos e acompanhar os trabalhos legislativos da Mandata. A parte estritamente jurídica é construída sob a compreensão de que o direito, o estado e o sistema de justiça precisam estar à disposição da classe trabalhadora e das parcelas da população oprimida. O dia a dia do trabalho se dá através de assessoria técnica na área do direito – em seus diversos ramos – com pareceres, representações e denúncias aos órgãos de justiça e estatais, atendimento da população de casos extremos, tudo norteado com um agir tático e estratégico de que o direito é apenas ferramenta para maior igualdade.

A parte legislativa engloba desde as preparações e análises das proposições, até as articulações com parlamentares e a sociedade civil para melhor embasar o trabalho da deputada, mas, tem como principal tarefa corresponder e ser uma caixa de ressonância das demandas mais urgentes da população e dos trabalhadores e trabalhadoras sergipanas. Um legislativo vivo e socialista é aquele que constrói as ações legislativas com a população e não somente para a população. A escuta e o permanente diálogo como a classe, os movimentos sociais e a sociedade é não somente central para as atividades legislativas, mas imprescindíveis. As tarefas do dia a dia do legislativo vão desde pareceres de projetos, acompanhamento das votações e articulações políticas até a fiscalização e concreta aplicabilidade das legislações.