Em sessão na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na manhã desta quinta, 23, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) usou o grande expediente para repercutir as denúncias feitas pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus) referentes aos supersalários do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). De acordo com a denúncia apresentada pela parlamentar na Casa Legislativa, em maio, funcionário em cargo comissionado chegou a receber um salário de cerca de R$65mil, 26 vezes a mais que alguns funcionários concursados.
Na ocasião, Linda explicou que não é de hoje que o Sindjus denuncia essa situação que foi agravada no mês de maio deste ano. “Os números no mês de maio foram absurdos e muitos servidores com cargos comissionados e funções de confiança receberam mais de sessenta e cinco mil reais, quase 26 vezes a mais que o cargo mais baixo que é em torno de dois mil e quatrocentos reais, isso é inconstitucional e imoral e precisa ser investigado”, afirmou a deputada.
Com vencimentos mensais de R$ 2.451,03 para agentes judiciários, R$ 3.962,94 para técnicos judiciários e R$ 6.503,02 para analistas judiciários, esses cargos concursados recebem salários até 26 vezes menor do que os supersalários pagos este mês a alguns cargos de confiança. “O Judiciário gastou neste mês R$793.501,41 para pagar remunerações que ultrapassaram o teto salarial a esses ocupantes de cargos de confiança ou incorporações. É um absurdo!”, criticou a deputada.
De acordo com o site da Transparência do TJSE, neste mês de maio, 17 servidores receberam remunerações acima do teto do funcionalismo público do país, que atualmente é R$ 41.650,93. Todos de cargos em comissão, funções de confiança ou às incorporações dessas gratificações no Judiciário sergipano. A mais alta remuneração paga a esses cargos de confiança da gestão foi de R$64.996,61. Ainda no site da transparência foi possível aferir que os cargos maiores, como desembargadores, receberam mais de R$100 mil em salários.
O teto salarial nacional no Brasil, em 2024, é de R$44.008,52. Esse teto é baseado no salário de um Ministro do STF. A deputada cobrou uma investigação séria no órgão do judiciário em Sergipe. “Se eu denuncio o Governo do Estado pelos altos índices de cargos comissionados, preciso ter coerência e cobrar uma explicação do Poder Judiciário. Precisamos saber o porquê servidores do TJSE recebem salários tão altos e, acima do piso nacional”, cobrou a parlamentar.
Foto: Divulgação Ascom
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