Na noite dessa segunda-feira, 20, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) realizou uma reunião do Conselho Popular com a temática Educação, Infância e Adolescência. A reunião contou com representantes de conselhos da criança e do adolescente no âmbito estadual e de diversos municípios, além de representantes da Universidade Federal de Sergipe e da Sociedade Civil organizada.
O encontro, que também contou com a participação da diretora da Secretaria Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Marta Volpi, teve como objetivo discutir os desafios para garantir o fortalecimento das políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes sergipanos, principalmente, tendo a educação como base nesse processo das políticas em níveis nacional, estadual e municipal.
Linda Brasil explicou que a iniciativa foi do Grupo de Trabalho (GT) de Educação da sua mandata. “Minha mandata é dividida em oito grupos de trabalho que se debruçam sobre estudar as realidades aos níveis pragmático e científico, com profissionais capacitados, para desenvolvermos e propormos políticas públicas com base nas necessidades reais da população e essa iniciativa é um exemplo disto, nossa mandata é democrática e alicerçada na participação social”, explicou a deputada.
Iniciativa do GT de Educação
O representante do GT de Educação da mandata, Gabriel Machado, informou que essa é a terceira edição do conselho popular realizado pelo grupo. “Pensamos esse momento como uma oportunidade de reflexões, partilhas e, principalmente, de escuta qualificada para posterior transformação em políticas públicas”, destacou.
A diretora da Secretaria Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Marta Volpi, registrou a necessidade de mais iniciativas com olhar sensível para as pautas ligadas à infância e adolescência. “Quero parabenizar a Mandata por essa iniciativa muito importante que é a promoção de um conselho popular voltado aos direitos da infância e adolescência. É muito importante a retomada de várias políticas públicas intersetoriais. Esse encontro é muito importante para que possamos pensar nas prioridades e retomarmos o projeto de garantia de proteção e direitos às nossas crianças e adolescentes”, reforçou.
Glícia Salmeron, membra da OAB e ex-presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, participou da reunião e enalteceu a iniciativa. “É extremamente importante que trabalhemos com a juventude, mas para isso, temos que dar a formação política adequada, porque a juventude compreendeu o que os adultos ainda não compreenderam, mas muitos jovens reproduzem o que veem na internet, em grupos de WhatsApp, nas igrejas e em suas comunidades. Então um momento como esse torna-se de extremamente necessário e temos que documentar e enviar que o estado e as prefeituras transformem em políticas públicas eficientes”, destacou a advogada.
Estado sem dados e sem diagnóstico
Na ocasião, Linda Brasil lamentou o cenário de precarização dos dados e dos diagnósticos sobre as políticas públicas para crianças e adolescentes em Sergipe. “Apesar da minha mandata ter solicitado, tivemos acesso a dados obsoletos e que não correspondem à realidade e isso é grave e intencional, pois não conseguimos cobrar o que não temos acesso”, criticou a parlamentar.
A psicóloga Daiana Alves seguiu a mesma linha de raciocínio da deputada e afirmou que “não se faz política pública sem dados”. Além disso, Daiana falou sobre a precarização dos contratos para psicólogas e assistentes sociais em todo o estado. “O que vemos é uma precariedade nos contratos temporários em um serviço que deveria ser composto por profissionais concursados, pois esses profissionais lidam com crianças e adolescentes que contam histórias de abusos, de problemáticas que exigem não só preparação na escuta, como continuidade, é necessário haver uma relação de cuidado e confiança, e os contratos acabam e os trabalhos são descontinuados, e isso não pode acontecer”, analisou.
Anderson Muniz, coordenador do GT de Saúde e Assistência Social da mandata da deputada, falou sobre os projetos que a mandata de Linda Brasil já tem na área de incentivo à presença de mulheres na ciência e na escola, além do combate ao machismo, à misoginia e ao racismo, como o PL 509/2023 que institui a campanha permanente “Comunidade Escolar Antirracista”. Segundo o radialista “todos esses projetos dizem respeito à vida de crianças e adolescentes que sofrem todos os tipos de abusos em suas casas, mas também no ambiente escolar, como no caso de crianças LGBTs que sofrem bullying na escola e quando chegam em suas casas são tratadas como aberrações, não têm acolhimento em suas famílias, então a nossa mandata está estudando ações que impactem toda a rede de cuidados com essas crianças e adolescentes”, informou.
A deputada Linda Brasil concluiu a reunião do conselho destacando que a sua mandata está comprometida com essa participação social, por meio da consulta popular, para haver o enfrentamento e a construção e fortalecimento de políticas públicas efetivas. “A nossa mandata está comprometida com a garantia de direitos e da justiça social no estado de Sergipe e em todos os municípios e nós vamos trabalhar incansavelmente para isso”, concluiu a parlamentar.
Foto: Ascom Parlamentar
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